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Por Eniac em Apr 13, 2023 12:00:00 AM | 10 min de leitura

A contratação PJ tem se tornado conhecida no mercado e sendo escolhida entre os empresários no momento de contratação de algum profissional para determinado serviço. A fim de diminuir ações burocráticas e agilizar a  contratação. Além disso, empresas que contratam profissionais esporadicamente de acordo com a demanda preferem a contratação PJ, já que vai existir um contrato com o prazo de até quando a empresa vai precisar do serviço. 

Também tem a facilidade do pagamento por emissão de nota fiscal, logo que os contratos por PJ são com profissionais que têm CNPJ.  Nesse sentido, muitos profissionais estão aderindo ao CNPJ, para se adequarem a essa nova realidade.

No entanto, nem todo mundo sabe como funciona e quais são os benefícios que essa contratação oferece. 

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O que é contratação PJ? 

Cada vez fica mais fácil estabelecer relação de uma empresa com outra. Um dos fatores que colaboram para isso é a contratação PJ que consiste em uma prestação de serviço na maioria das vezes de uma pessoa que tem CNPJ para uma empresa, uma vez que abre o cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Dessa forma, essa relação é vista como o oferecimento de uma prestação de serviços de um negócio para outro, mesmo que seja realizado somente por uma pessoa, ou seja, aquela que tem o CNPJ e consequentemente o título de empresa. Confira as modalidades que podem se encaixar nesse modelo de serviço:

 

  • Microempreendedor Individual (MEI);
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI); 
  • Empresa Individual;
  • Sociedade Empresária Limitada (LTDA); 
  • Sociedade Simples;
  • Sociedade Anônima;
  • Sociedade Limitada Unipessoal.

 

A contratação PJ é diferente da terceirização que é o envio de profissionais para realizarem determinado serviço. A terceirização é  bastante utilizada para os serviços de segurança, limpeza e manutenção. Já a contratação PJ tem um leque maior de serviços ofertados. 

Já na contratação PJ, na maioria das vezes quem é o profissional contratado é o titular do CNPJ. Contudo, em alguns casos pode designar outra pessoa que esteja registrada como funcionário na sua empresa.

Como funciona a contratação PJ?

Geralmente, as pessoas têm dúvidas de como pode ocorrer essa relação de contratação PJ. Consiste em um acordo realizado entre duas pessoas jurídicas que uma está interessada no serviço da outra, em seguida é assinado um contrato que vai apresentar qual é o trabalho e o valor a ser pago. 

Como também a duração e a prestação de serviços, pode ser mensal, trimestral, anual, etc. Nesses negócios de contrato PJ o prestador de serviço emite nota fiscal dos trabalhos realizados. Já que o CNPJ permite a emissão de nota fiscal, sendo um benefício para o contratante.

O profissional PJ tem a responsabilidade de pagar os impostos e outros tributos mensalmente para está de acordo com a receita federal.

Diferença entre o PJ e o CLT

Há diferença entre o profissional PJ e o CLT. O primeiro é o profissional que possui um CNPJ, conhecido como uma pessoa jurídica e tem a obrigação de pagar impostos e tributos, enquanto o CLT não.

O PJ tem a vantagem de impor quais são as normas dos seus serviços e a empresa na qual o contratou tem que se adequar. Por exemplo, eles têm a flexibilidade de decidir sua carga horária e a sua forma de atuação. 

O profissional CLT tem vínculo empregatício com uma empresa, e está sujeito às regras dela. Enquanto o profissional PJ pode ter mais de um vínculo com uma empresa, assim tem mais liberdade de prestar serviços para outras empresas e ter uma fonte de renda a mais.

Todavia, o CLT se beneficia de alguns requisitos que a empresa deve cumprir, como:

 

  • Férias remuneradas;
  • Pagamento de horas extras;
  • Licença maternidade ou Paternidade;
  • Seguro-desemprego;
  • Vale-transporte etc.

 

Ou seja, depende do profissional qual a modalidade melhor se adequa, alguns optam pelo CLT por causa da estabilidade e o PJ por levar em consideração a autonomia. 

Benefícios da contratação PJ

Há vantagens para a empresa que opta por contratar um profissional PJ. Já que o seu contrato é diferente do CLT. Confira alguns dos benefícios nessa contratação:

  • Diminuição de Custos: A contratação CLT é mais cara do que a PJ. Pois, tem que assinar a carteira e isso obriga a empresa oferecer alguns benefícios e cumprir com os direitos trabalhistas. Enquanto, na contratação PJ não assina carteira e assim a empresa é isenta de certas obrigações;
  • Menos Burocracia: Na contratação PJ a empresa não precisa se atentar a oferecer treinamentos e equipamentos. Ou seja, o principal fator a ser cumprido é a realização do pagamento no prazo. Dessa forma, diminui a preocupação do departamento de Recursos Humanos;
  • Profissional Técnico: Hoje em dia, muitas empresas estão focando na contração esporadicamente de um profissional que tenha conhecimento técnico de determinada função. E o PJ na maioria das vezes é o profissional específico de uma área e que resolveu ter um CNPJ. Ao invés da empresa, se preocupar em contratar um colaborador e em seguida treiná-lo para aquela função, tem a possibilidade de contratar um PJ para executar aquele serviço durante um tempo determinado.

Quando é levando em consideração esses pontos, é mais viável e mais barato a contratação de um PJ do que um profissional CLT. Por isso, torna-se mais comum a contratação desses profissionais, uma vez que diminui os custos e traz flexibilidade tanto para o contratado, quanto para o contratante. 

5 Profissões que optam pela contratação PJ


Há profissões que atualmente estão migrando para o contrato PJ. Por encontrar mais facilidade de atuação, por exemplo, impor os seus horários, negociar com a empresa. Dessa forma, estão optando por  trabalhar como PJ, ao invés de ser um contratado exclusivo daquela empresa, além disso, o PJ tem a oportunidade de prestar seus serviços para mais de uma empresa. Confira alguma das profissões que mais adotam essa prática:

Devido aos seus serviços serem necessários em vários setores, é mais facilitador para esses profissionais atuarem através de contratação PJ. Assim, conseguem atender um maior número de clientes.

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